segunda-feira, 25 de abril de 2022

Objetivo da Formação

Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, realiza Capacitação Técnica para Gestores Educacionais 2022. 


            Atentos a rotatividade da equipe gestora das unidades escolares e dos gestores designados pela Secretaria de  Estado de Educação para acompanhar os processos que solicitam Atos junto ao Conselho Estadual de  Educação e  considerando a atualização   das   resoluções  normativas, observa-se  a necessidade  de  promover  a  capacitação dos respectivos  gestores,  tanto  ao que  tange  as Resoluções  Normativas que regra  os processos  aos quais as unidades escolares  necessitam instruir  junto ao CEE/MT  para ingresso e  permanência  no  Sistema Estadual de  Ensino,  quanto dos agentes  que acompanham  a tramitação dos respectivos processos. Portanto, propõe-se a realização da Capacitação Técnica - Instrução de Processos  junto ao CEE/MT, a ser realizada pelo Conselho Estadual de Educação com carga  horária  de 16 (dezesseis) horas,  nas  quais  serão abordados os seguintes  temas: a caracterização Conselho Estadual de Educação – CEE/MT e     do Sistema Estadual de Ensino, as Resoluções Normativas que  dispõem sobre Atos Autorizativos:  Credenciamento para oferta da Educação  Básica,  Autorização, Nova  Autorização, Ampliação  de Oferta,  Mudança de Endereço de Mantida, Convalidação de Estudos; Atos Enunciativos: Mudança de Mantenedora, Mudança de   Denominação de Mantida; Desativação Total e  Definitiva  das atividades escolares e o  uso  do Sistema  Integrado de Processos Educacionais – SIPE.

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